Nota da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) à sociedade e aos médicos contrária à exposição de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios na TV
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), em nome de cerca de 40 mil especialistas na saúde física, mental e emocional de cerca de 60 milhões de crianças e adolescentes, vê com preocupação o anúncio de estreia, no segundo semestre de 2018, de um desenho animado, a ser exibido em plataforma de streaming, cuja trama gira ao redor de jovens que se transformam em drag queens super-heroínas.
A SBP respeita a diversidade e defende a liberdade de expressão e artística no País, no entanto, alerta para os riscos de se utilizar uma linguagem iminentemente infantil para discutir tópicos próprios do mundo adulto, o que exige maior capacidade cognitiva e de elaboração por parte dos espectadores.
STF suspendeu a classificação indicativa
A situação se agrava com o fim da Classificação Indicativa, decretado em sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional o dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que estabelece multa e suspensão às emissoras de rádio e TV ao exibirem programas em horário diverso do autorizado pela classificação indicativa.
Essa decisão deixa crianças e adolescentes dependentes, exclusivamente, do bom senso das emissoras de TV e plataformas de streaming, agregando um complicador a mais às relações delicadas existentes no seio da família, do ambiente escolar e da sociedade, de forma em geral.
Exposição indevida e perigosa
Isso por conta do risco de exposição indevida desse segmento, por meio de programas, como esse desenho animado, a imagens e conteúdos com menções diretas e/ou indiretas a situações de sexo, de violência, de emprego de linguagem imprópria ou de uso de drogas.
Vários estudos internacionais importantes comprovam os efeitos nocivos, entre crianças e adolescentes, desse tipo de exposição. Ressalte-se o período de extrema vulnerabilidade pela qual passam esses segmentos, com impacto em processos de formação física, mental e emocional.
Sendo assim, a SBP reitera seu compromisso com a liberdade de expressão e com a diversidade, mas apela à plataforma que cancele esse lançamento, como expressão de compromisso do desenvolvimento de futuras gerações.
É preciso escutar e respeitar especialistas
Além disso, a SBP pede aos políticos que, considerando a impossibilidade de recurso à decisão do STF, reabram o debate sobre a retomada da Classificação Indicativa ouvindo a contribuição dos especialistas, o que permitirá encontrar solução que não comprometa questões artísticas e assegure mecanismos de proteção para o público composto por crianças e adolescentes.
Da Redação da Revista Veja (Rio):
Netflix tem seu 1ª desenho animado feito no Brasil criticado por médicos
Divulgada no fim de maio, Super Drags narra as aventuras de Patrick, Donny e Ramon, três jovens que, de dia, trabalham em uma loja de departamento e, à noite, se transformam em Lemon Chiffon, Safira Cian e Scarlet Carmesim, três drag queens que defendem a comunidade LGBT.
Leia a nota completa da Netflix sobre o caso:
A Netflix oferece uma grande variedade de conteúdos para todos os gostos e preferências. Super Drags é uma série de animação para uma audiência adulta e não estará disponível na plataforma infantil. A seção dedicada às crianças combinada com o recurso de controlar o acesso aos nossos títulos faz com que pais confiem em nosso serviço como um espaço seguro e apropriado para os seus filhos. As crianças podem acessar apenas o nosso catálogo infantil e colocamos o controle nas mãos dos pais sobre quando e a que tipo de conteúdo seus filhos podem assistir (grifo nosso).
Fonte:
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Hoje sabemos que essa prática coloca em risco a segurança e a vida do bebê, além de não ser permitida por lei no Brasil, segundo a Resolução n.º 277/2008 (do Conselho Nacional de Trânsito), que dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos.
